NÃO, O INSS NÃO PODE TE OBRIGAR A FAZER CIRURGIA PARA RECUPERAR A CAPACIDADE LABORAL.
Existem determinadas doenças incapacitantes que somente se curam por intervenção cirúrgica. Ou seja, enquanto não feita, a pessoa permanece incapaz para o trabalho e é impossível a reabilitação.
Doenças ortopédicas são as mais comuns, mas não exclusivas.
O INSS pode obrigar a pessoa a fazer a cirurgia?
NÃO PODE.
A decisão se deve ou não ser submetido a determinado tratamento é da pessoa.
“O INSS pode cortar meu benefício se eu me recusar a fazer a cirurgia?”
Também não pode.
Se o INSS verificar que sem a cirurgia a reabilitação é impossível, deve conceder aposentadoria por invalidez.
É ilegal usar o corte do benefício previdenciário como ameaça ao segurado.
Você sabia disso?
Já passou por isso ou conhece alguém nessa situação?
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