NÃO É PORQUE OS SERVIDORES SÃO MAUS OU PORQUE NÃO SABEM NADA. ENTENDA.
É comum ficar frustrado, até mesmo revoltado, com algumas decisões do INSS. É conhecida a fama do insituto de negar inúmeros benefícios, principalmente aqueles em que “está tudo certo”.
Não para menos que diariamente o Poder Judiciário profere decisões para condenar o INSS a conceder algum benefício ou fazer determinado ato que haviam sidos negados na via administrativa.
As negativas não ocorrem porque os servidores públicos são maus e não gostam dos segurados ou porque não sabem o que estão fazendo e acabam errando.
A verdade é que o INSS é um sistema burocrático e tem regras internas, as quais os servidores são obrigados a segui-las fielmente.
O problema é que essas regras, na maioria das vezes, não estão em perfeita harmonia com a lei.
Assim, é comum a lei prescrever certos requisitos para concessão do benefício e o INSS ir além e impor ainda mais requisitos que não estavam previstos na norma.
Outro fator do porquê tantas negativas é que o INSS não segue o Poder Judiciário.
Isso mesmo.
A não ser que seja obrigado, o INSS não observa o entendimentos dos tribunais, não importa quantas vezes ele seja condenado.
O resultado é mesmo diante de situações que evidentemente estão equivocadas e serão corrigidas pelo Poder Judiciário, o servidor do INSS é obrigado a indeferir o benefício.
Desse modo, o melhor a se fazer quando há indeferimento do benefício é contratar um advogado especialista na área previdenciária de sua confiança, pois ele é o profissional técnico capaz de verificar se a negativa do INSS foi indevida ou não.
