Formalmente, o INSS entra em recesso no dia 25 de dezembro e 1 de janeiro todos os anos. Assim, não há expediente nas agências tampouco realização de perícias.
Ocorre que esses dias já são feriados nacionais. Ou seja, não haveria expediente de qualquer forma.
O verdadeiro recesso é para os servidores públicos, os quais, para terem período de descanso, fazem rodízio entre as datas comemorativas.
Isso faz com que existam menos servidores disponíveis para continuidade do serviço público, o que pode acarretar em diminuição da produtividade e do número de vagas para perícias.
Portanto, embora o nome “recesso”, para os segurados, o serviço e atendimento pelo INSS continuam normais nos dias úteis, em que pese a redução de servidores em expediente.
Além disso, cabe lembrar que o aplicativo Meu INSS não é interrompido. Os requerimentos, marcações de perícia, pedidos de aposentadoria etc. podem ser feitos normalmente, sem qualquer prejuízo.
Por fim, é importante não confundir com o recesso forense (judicial). Os processos judiciais são suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.
