ESTABILIDADE PROVISÓRIA: QUEM TEM DIREITO E EM QUAIS SITUAÇÕES?
A estabilidade provisória é um direito trabalhista que garante ao empregado a proteção contra demissão...

Você sabia que o salário mínimo tem um impacto direto nas contribuições previdenciárias? Pois bem, ele serve como base de cálculo para os trabalhadores que...
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O INSS oferece diversos benefícios aos seus segurados, mas existem alguns que são garantidos por...

O desconto nas férias somente pode ocorrer se estivermos falando de faltas injustificadas (sem a...

De acordo com a Instrução Normativa PRES/INSS n. 128, artigo 181, § 8º, está assegurado...

Inicialmente, destacamos que essa aposentadoria é concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além...

Recentemente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha sobre o processo de...